Termo de Política e Privacidade

INTRODUÇÃO

A Portela Contabilidade agradece sua participação. A confiança do Usuário é importante para a empresa que está comprometida em proteger, tanto a privacidade quanto a segurança das suas informações pessoais e empresariais. Assim, através deste Termo, torna-se clara e transparente a Política de Privacidade da Portela Contabilidade para o uso do site www.portelacontabeis.com.br ou www.portelacontabeis.com, do Sistema/software Portela Contabilidade, bem como dos serviços vinculados a eles.

De modo geral, a Política de Privacidade da Portela Contabilidade demonstra como a empresa cuida das informações de navegação (cookies) e dos dados privados cadastrados pelos usuários em seus bancos de dados, tais como: nome, CPF, cédula de identidade, endereço, número telefônico, números de cartões de créditos, CNPJ, nome da empresa, mensagens enviadas, dados de conexão, dentre outros.

O termo de Política de Privacidade é compromisso da Portela Contabilidade com os usuários, para esclarecer como a empresa coletará, usará, compartilhará e protegerá seus dados cadastrais, garantindo sua privacidade, nos termos das legislações em vigor, regulamentadas pelo Marco Civil da Internet.

Ademais, deixa-se claro que se os dados fornecidos serão ou não compartilhados com outras empresas; se os dados fornecidos permanecerão no banco de dados ou se serão apagados depois de um determinado tempo; como e quais as situações em que essas informações poderão ser fornecidas para terceiros.

A Política de Privacidade entrará em vigor automaticamente para todos os atuais usuários, em 29 de março de 2020. Caso tenha qualquer dúvida, poderá entrar em contato com a Portela Contabilidade através do nosso formulário de contato, inserindo como assunto do e-mail “Política de Privacidade”.

DEFINIÇÕES

• USUÁRIOS: Pessoa física ou jurídica que adere aos termos da Política de Privacidade e aceitou as condições do TERMO DE USO para utilização do site ou Sistema/software Portela Contabilidade, bem como a pessoa física ou jurídica que contratou os serviços da PORTELA ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA – ME, regularmente inscrita no CNPJ sob nº 29.008.397/0001-40, prestadora de dos serviços de assessoria online contábil, ou da PORTELA CONTABILIDADE TECNOLOGIA LTDA – ME, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 17.187.385/0001-40, prestadora dos serviços de assessoria online administrativa e fiscal e de licença de uso do Sistema/software Portela Contabilidade nos termos do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE LICENÇA DE SOFTWARE, ou outro contrato para serviço pontual.
• PARTES: lê-se PORTELA CONTABILIDADE e USUÁRIOS;
• TERCEIROS: qualquer pessoa física ou jurídica não pertencente ou integrante a relação contratual formalizada entre a PORTELA CONTABILIDADE e os USUÁRIOS.
• PLATAFORMA: local virtual onde o usuário insere todas as informações que possibilitam o acesso ao Sistema/software Portela Contabilidade e, consequentemente, a utilização dos serviços contábeis ou abertura de empresa;
• SITE: local na Internet identificado por um nome de domínio, constituído por uma ou mais páginas de hipertexto, que podem conter textos, gráficos e informações em multimídia, qual seja: www.portelacontabeis.com.br;
• DADOS PESSOAIS: quaisquer dados incluídos pelo usuário na Plataforma/Site e que permitam a identificação deste usuário, os quais incluem primeiro nome, sobrenome, endereço de e-mail, data de nascimento, endereço, número de telefone, nome da empresa, nome do responsável pelo acesso, CNPJ da empresa usuária, endereço da empresa, número de telefone, interesses, atividades, tempo de abertura da empresa, dados de funcionários previstos na folha de pagamento da empresa, etc. Também são dados pessoais os constantes no Certificado Digital ou Procuração eletrônica, quando nos for outorgado(a).
• DADOS DE CONTA: quaisquer dados incluídos pelo usuário na Plataforma/Site, como, por exemplo, dados de conta bancária, número de agência e conta bancária, bem como quaisquer outros dados bancários, inclusive cartões de crédito dos usuários, etc.
• DADOS FINANCEIROS: qualquer informação passível de identificação no momento da importação de nota fiscal e/ou no extrato bancário, bem como informações sobre o pagamento, o que inclui informações de conta, dados de faturamento, número de cartão de crédito ou débito, informações referentes à dívidas ou investimentos, impostos, taxas, parcelamentos, escrituração contábil e fiscal, dados de folha e pagamento, dados sobre retiradas de pró-labore e retiradas de lucro, etc.
• DADOS DE ACESSO: informações coletadas de usuários, no momento da navegação, referentes ao domínio do seu provedor de acesso à internet, o endereço de protocolo IP, o sistema operacional, data e cidade de acesso, etc.

CONTROLADORES DE DADOS

Quando esta política menciona “PORTELA CONTABILIDADE”, “empresa”, “esta” ou “essa”, bem como as variações gramaticais da terceira pessoa do plural, ela se refere à empresa PORTELA ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA - ME, regularmente inscrita no CNPJ sob nº 29.008.397/0001-40, que é exclusiva e legítima proprietária do sistema/software Portela Contabilidade, utilizado para a coleta, armazenamento e gerenciamento das informações fornecidas pelos usuários, e detentora de todo e qualquer direito relacionado a ele.

DADOS DE PAGAMENTOS

Esta Política de Privacidade também se aplica aos Serviços de Pagamento, através de boleto bancário ou cartão de crédito, fornecidos a você, por meio de uma empresa afiliada designada para atividades de serviços de cobrança e remessa de valores. Ao usar os Serviços de Pagamento, você também estará fornecendo suas informações, incluindo dados pessoais e de crédito, que também estarão sujeitas e protegidas por este Termo.

INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

A PORTELA CONTABILIDADE pode ter acesso às informações cadastrais da seguinte maneira:

1. Informações fornecidas pelos usuários;
2. Informações necessárias/obrigatórias para o uso do Sistema/software Portela Contabilidade;
3. Informações necessárias para o uso dos Serviços de Pagamento;
4. Informações coletadas automaticamente de uso do Sistema/software Portela Contabilidade e dos Serviços de Pagamento;
5. Informações fornecidas de forma optativa pelos usuários;
6. Informações coletadas de Terceiros.

Em relação aos itens a), b) e c), tratam-se de informações necessárias para a execução do contrato e para nos permitir à empresa a cumprir com nossas obrigações legais. Sem essas informações, essa não poderá fornece os serviços de assessoria online contábil e de assessoria online administrativa e fiscal e de licença de uso do Sistema/software Portela Contabilidade.

As informações que os usuários se prontificam a fornecer são aquelas definidas como dados pessoais, dados financeiros, dados de conta e dados de acesso e que são preenchidas no momento do cadastro necessário para utilização do Sistema/software Portela Contabilidade, bem como aquelas preenchidas sempre que o usuário utiliza nossos serviços através do site.

Para tanto, é exigido no momento de cadastro no site e aquisição dos serviços, dados pessoais como: seu primeiro nome, sobrenome, endereço de e-mail, data de nascimento, endereço, número de telefone, foto de perfil; e dados empresariais, como: nome da empresa, nome do responsável pelo acesso, CNPJ da empresa usuária, endereço, número de telefone, interesses, atividades, tempo de abertura da empresa. Pode ainda ser exigido para verificação de identidade informações adicionais para verificação de identidade (como imagens do seu documento de identificação oficial, RG, CNH, CPF, CNPJ, conforme permitido por legislação local ou outras informações de autenticação. Para usar os recursos da plataforma de pagamento, podemos exigir o fornecimento de informações financeiras, como dados bancários, número de cartão de crédito, dados de faturamento para facilitar o processamento dos pagamentos dos serviços contratados.

A empresa coleta ainda os dados financeiros também incluídos no sistema Portela Contabilidade, através de importação de nota fiscal e/ou no extrato bancário, que possibilita a localização onde a nota fiscal é emitida, o banco utilizado pelo usuário, informações sobre a emissão de outro usuário de suas notas fiscais, entre outros.

NO CASO DE RECUSA EM PREENCHER TAIS INFORMAÇÕES, NÃO SERÁ POSSÍVEL UTILIZAR CORRETAMENTE OS SERVIÇOS.

Por sua vez, o item d) faz referências às informações coletadas automaticamente, ou seja, são informações coletadas sobre os computadores, smartphones ou outros dispositivos que o usuário utiliza para acessar a plataforma, bem como o nome de domínio do seu provedor de acesso à internet, o endereço de protocolo IP utilizado para se conectar ao Sistema/software Portela Contabilidade, o tipo e versão do browser do usuário, o sistema operacional, o tempo médio gasto e as páginas visitadas na Plataforma, as páginas ou o conteúdo visualizadas, as buscas por Anúncios, os horários de acesso e outras estatísticas relevantes para o fornecimento de serviço.

A Portela Contabilidade, ainda, resguarda-se ao direito de gravar seu IP, tipo de navegador, aparelho e operadora de celular e outros dados relativos aos usuários.

Sobre os dados de Log e Informações do Dispositivo, a empresa coleta automaticamente quando o usuário acessa e utiliza nosso Site ou Sistema/software Portela Contabilidade. Essas informações incluem, entre outras coisas: detalhes sobre como você utilizou nosso site e sistema, endereço de IP, datas e horários dos acessos, informações de hardware e software, informações do dispositivo, informações de eventos do dispositivo, identificadores únicos, dados de falhas fatais, dados de cookies e as páginas que você acessou ou que estava vendo antes ou após utilizar nosso site/plataforma.

Usamos também cookies e outras tecnologias semelhantes como web beacons, pixels, ferramentas de análise do navegador, registros do servidor e identificadores móveis. Em muitos casos, as informações que coletamos usando cookies e outras ferramentas são usadas apenas de forma não identificável, sem referência a informações pessoais.

Por fim, em relação às informações de transação de pagamento. O Serviço de Pagamento ASAAS coleta informações relacionadas às suas transações de pagamento, através do Sistema/software Portela Contabilidade, incluindo o instrumento de pagamento usado, data e hora, valor do pagamento, data de expiração do instrumento de pagamento, CEP do ASAAS, informações do IBAN, endereço e outros detalhes da transação. Essas informações são necessárias para o cumprimento adequado do contrato entre o usuário e Serviço de Pagamento e para permitir o fornecimento dos Serviços de Contabilidade Online.

Seguindo, em relação ao item e), o usuário pode optar por nos fornecer informações pessoais adicionais para obter uma melhor experiência ao usar as ferramentas do Sistema/software Portela Contabilidade. Essas informações adicionais como, por exemplo, gênero, descrição pessoal de sócios, data de nascimento e dados e dependentes, que serão processadas com base em nosso interesse legítimo ou quando aplicável seu consentimento. O usuário ainda pode escolher importar seus contatos do catálogo de endereço ou inserir as informações de seus contatos manualmente para acessar certos recursos do Sistema/software Portela Contabilidade, como convidar parceiros para utilizar a plataforma contábil.

Para terminar, o item f) regula informações coletadas Terceiros. A Portela Contabilidade pode coletar, recolher, gravar e utilizar em conexão com outros sites e parceiros as informações cadastrais, que terceiros forneçam sobre os usuários do sistema contábil. No entanto, nós não controlamos, supervisionamos ou respondemos pelo modo como terceiros fornecem e processam suas informações e, qualquer pedido de informação envolvendo a divulgação de seus dados cadastrais.

COMO USAMOS AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Inicialmente, informa-se que, ao preencher o formulário de cadastro e fornecer as informações à Portela Contabilidade, o usuário declara que as informações são verdadeiras e permite o processamento de dados cadastrais, conforme estabelecido neste termo.

A Portela Contabilidade não divulga publicamente nem a terceiros suas informações de modo que possam identificá-lo. Busca sempre manter a sua privacidade enquanto estiver utilizando o serviço contábil online, mas poderemos utilizar as informações fornecidas ou aquelas obtidas automaticamente, de forma agregada, no intuito de realizar análises, estudos, melhorias do sistema para nossos clientes ou por força de ordem judicial.

Assim, informamos que podemos usar, armazenar e processar informações pessoais e empresariais para:

1. Fornecer, entender, melhorar e desenvolver o Site e o Sistema/software Portela Contabilidade;
2. Criar e manter um ambiente confiável e seguro, bem como cumprir nossas obrigações legais e garantir a segurança dos usuários, detectando e evitando fraudes, spam, abuso, incidentes de seguranças e outras atividades nocivas.
3. Personalizar, avaliar e melhorar a publicidade e o marketing para enviar aos usuários mensagens promocionais, informes publicitários e outras informações que possam ser de seu interesse com base em suas preferências; administrar programas de indicação, prêmios, pesquisas, sorteios, concursos ou outras atividades promocionais como eventos patrocinados e oportunidades relevantes de contabilidade ou de áreas afins; oferecer ainda serviços personalizados, conduzir pesquisas e testar recursos em desenvolvimento.
4. Usar as informações para oferecer serviços de contabilidade para empresas a quem são emitidas as notas fiscais diretamente no Sistema/software Portela Contabilidade. Assim, O USUÁRIO AUTORIZA DESDE JÁ QUE A PORTELA CONTABILIDADE ACESSE DADOS DOS DESTINATÁRIOS DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS, NO INTUITO DE POSSIBILITAR A OFERTA DOS NOSSOS SERVIÇOS.

A Portela Contabilidade gostaria de criar novas experiências para atender possíveis demandas nascentes. Por isso, usa todas as informações que tem para apoiar seus serviços, melhorá-lo ou atender novas demandas a partir das informações obtidas.

Por isso, tanto as informações que o usuário se prontifica a fornecer quanto as informações coletadas automaticamente são utilizadas para mensurar o uso do Sistema/software Portela Contabilidade, bem como para administrar os serviços prestados, aperfeiçoá-los e identificar possíveis necessidades dos usuários, conforme indicado acima.

Para tanto, a Portela Contabilidade envia e-mails, e o usuário, desde já autoriza, que ela o faça, com alertas e comunicados relacionados às funções do sistema, no intuito permitir que o usuário explore todas as suas funcionalidades, bem como com informações relevantes à contabilidade, planejamento financeiro ou questões referentes à gestão empresarial, entre outros tipos.

Vale ressaltar que, os “cookies” depositados nas máquinas dos usuários não coletam informações identificadoras do usuário, mas apresentam informações, de forma global, e são necessários para aperfeiçoar a navegação na plataforma. O Sistema/software Portela Contabilidade faz a contabilidade dos números de visitas em seu site e em todas as suas páginas subjacentes, inclusive, mediante utilização de cookies, de forma a melhorar a qualidade dos serviços prestados.

As análises estatísticas e genéricas sobre o comportamento dos usuários poderão ser partilhadas, mas o usuário nunca será individualmente identificado.

Na plataforma podem conter links a outros websites e a presente declaração de privacidade não abrange os referidos sites, não se responsabilizando a PORTELA CONTABILIDADE pelas práticas de privacidade de outros websites.

COMO ARMAZENAMOS, COMPARTILHAMOS, DIVULGAMOS, EXCLUÍMOS E RETEMOS AS INFORMAÇÕES CADASTRAIS

Ao acessar a plataforma, o usuário poderá verificar informações pessoais e empresariais que inclui no momento do cadastro e as informações que já incluiu no Sistema/software Portela Contabilidade, referentes aos dados pessoais, dados de conta, dados financeiros e dados de acesso (descritos no item 2 do presente Termo).

A Portela Contabilidade irá armazenar todos os dados e informações pelo tempo que entendemos necessário e até a exclusão de sua conta e rescisão de contrato de prestação de nossos serviços.

Durante a relação pré-contratual, contratual e pós-contratual, a Portela Contabilidade não divulgará ou compartilhará publicamente nem a terceiros suas informações de modo que possam identificá-lo. As informações também não serão vendidas ou alugadas para qualquer organização ou entidade, tampouco com elas será feita permuta, sem antes comunicar ao usuário e obter seu consentimento expresso, através de meios de comunicação que utiliza a escrita como linguagem, com exceção de informações exigidas por leis ou por ordem judicial.

De modo geral, mantemos suas informações pessoais e empresarias pelo tempo necessário para a execução do contrato entre a Portela Contabilidade e você, e para cumprir nossas obrigações legais. O usuário, no entanto, poderá solicitar o cancelamento de sua conta e/ou realizar a exclusão de sua conta a qualquer momento, bastando fazê-lo também através da plataforma, respeitadas as obrigações existentes no contrato de prestação de serviços. Quando o usuário exclui sua conta e rescinde o contrato, os dados cadastrais serão excluídos, porém são mantidas as informações de guarda obrigatória, conforme determinação legal, relacionadas a impostos, relatórios legais e auditorias.

A Portela Contabilidade pode reter algumas de suas informações pessoais e empresariais conforme necessário para seus interesses comerciais legítimos, como detecção e prevenção de fraudes e melhoria da segurança no Sistema/software Portela Contabilidade. Além disso, algumas cópias de suas informações (por exemplo, registros de log) podem permanecer no banco de dados da empresa, mas são desassociadas dos identificadores pessoais.

Caso o usuário tenha qualquer dúvida quanto à presente Política de Privacidade, poderá entrar em contato com a Portela Contabilidade através da plataforma ou atendimento online junto ao site www.portelacontabeis.com.br.

SEUS DIREITOS

O Usuário pode exercer qualquer um dos direitos descritos nesta seção junto ao seu Controlador de Dados e seu Controlador de Dados de Pagamento aplicáveis enviando um e-mail através do nosso formulário de contato. Tenha em mente que a empresa pode pedir que o usuário confirme sua identidade e requisitar antes de tomar qualquer medida sobre seu pedido.

• Retificação de informações incorretas ou incompletas. Você tem o direito de nos pedir para corrigir informações pessoais incorretas ou incompletas referentes a você e a sua empresa (e que você não pode alterar por conta própria através da área do cliente no site www.portelacontabeis.com.br ou pelo Sistema Portela Contabilidade).
• Apresentação de reclamações. Você tem o direito de apresentar reclamações sobre nossas atividades registrando uma queixa junto aos nossos canais de atendimento oficiais, através do formulário de contato

Comentários e Redes Sociais

Caso você se sinta ofendido de alguma forma em relação à algum coméntario postado que tenha infrigido o nosso Termo de Uso por outros usuários neste site, você pode solicitar a remoção do mesmo. Para isto, acesse o nosso formulário de contato e sinalize o campo assunto como "Comentários", descreva a sua solicitação, informe também o link da página onde se encontra o cometário, assim nossos moderadores poderão analisar mais rapidamente e tomar as devidas providências.

SEGURANÇA

A Portela Contabilidade está continuamente implantando e atualizado medidas administrativas, técnicas e de segurança física e virtual para ajudar a proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Entre as proteções que usa para defender suas informações, tem-se firewalls, criptografia de dados e controles de acesso a informações.

Entretanto, todas essas medidas não eximem que você, usuário, também tome as precauções de segurança, tanto guardando a sua senha de acesso, quanto se precavendo pela segurança de navegação na internet.

Se o usuário souber ou tiver motivos para acreditar que suas informações cadastrais vinculadas ao sistema Portela Contabilidade foram perdidas, roubadas, desviadas ou comprometidas, ou em caso de uso não autorizado real ou suspeito, entre em contato com a empresa através do nosso formulário de contato (Assunto: Perda, roubo, desvio ou comprometimento de informações cadastrais).

ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Portela Contabilidade se reserva ao direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento de acordo com esta provisão. Caso façamos alterações nesta Política de Privacidade, nós publicaremos a Política de Privacidade revisada no site www.portelacontabeis.com.br e atualizaremos a data da “Última Atualização” no final desta Política de Privacidade.

Também será enviado aos usuários, por e-mail, uma notificação sobre a alteração da Política de Privacidade, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência. Caso o usuário não concorde com a Política de Privacidade revisada, deverá informar tão logo tome ciência da alteração, de modo a viabilizar uma regular rescisão contratual entre as partes, observados sempre o contrato de prestação de serviços e a política de armazenamento de informações vigentes no presente momento. Em caso de inércia, o silêncio e permanência do usuário ao Sistema/software Portela Contabilidade, constituirá na aceitação da nova Política de Privacidade.

FALE CONOSCO

A Portela Contabilidade possui uma equipe dedicada, comprometida em proteger todas as informações pessoais e empresariais que coletamos e ajudar a garantir que os dados cadastrais sejam tratados corretamente.

Caso tenha alguma dúvida ou reclamação sobre a Política de Privacidade ou sobre as práticas de manuseio de informações do Sistema/software Portela Contabilidade, você pode entrar em contato conosco através do formulário de contato.

Informa-se, que todas as ligações realizadas/recebidas pela nossa central são gravadas e armazenadas, tanto para a segurança da empresa, quanto para a de seus Usuários.

Data da última revisão: 21 de Janeiro de 2022.