Termos de Uso dos Serviços

INTRODUÇÃO

A Portela Contabilidade dá as boas-vindas aos visitantes ao web site https://www.portelacontabeis.com.br, bem como sua plataforma e serviços estabelecidos por meio do presente documento (TERMO DE USO).

A Política de Privacidade, também aplicável aos serviços disponibilizados pela empresa, pode ser encontrada em https://www.portelacontabeis.com.br.

Importante informar que os presentes termos não criam um contrato entre o Visitante e a Portela Contabilidade, no entanto, estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso do site, sendo imprescindível que o Visitante, revise os termos de uso cuidadosamente antes de utilizar o site.

A Portela Contabilidade reserva-se o direito de alterar ou modificar estes os referidos termos, periodicamente. Qualquer alteração ou modificação destes entrará em vigor imediatamente após sua publicação no website. Assim o Visitante é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão dos Termos.

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários da Plataforma disponibilizada pela Portela Contabilidade. O uso continuado dos serviços disponibilizados constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos aqui expostos.

Assim, caso o Visitante concorde com os presentes termos e deseje contratar os serviços fornecidos pela Portela Contabilidade, deverá preencher os campos necessários ao cadastro com informações válidas e verdadeiras, receber a confirmação do cadastro através de e-mail, aceitar as condições do contrato de prestação de serviços e de licença de software ou outro contrato específico, bem como realizar o pagamento inicial para a prestação do serviço contratado.

ACEITAÇÃO AOS TERMOS DE USO

O acesso e/ou uso dos serviços disponibilizados pela Portela Contabilidade, com a utilização do aplicativo para auxiliar na gestão financeira, na emissão de notas fiscais e na realização dos serviços de contabilidade contratados, o Visitante concorda com presente instrumento, suas cláusulas e condições, conforme expostas detalhadamente abaixo.
O Visitante está autorizado a utilizar os Serviços da Portela Contabilidade somente se concordar com todas regras e condições estabelecidas nestes.
Logo, se o Visitante não concorda com estes Termos de Uso não está autorizado a acessar ou utilizar os Serviços oferecidos pelo website, pois a utilização dos Serviços da Portela Contabilidade está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso.
Em caso de eventual divergência entre informações do presente Termo ou cláusula contratual a ser firmado, prevalecerão todas as condições previstas no contrato específico assinado pelas partes.

USUÁRIOS

O uso das áreas públicas do Site Portela Contabilidade está disponível para qualquer pessoa, sem necessidade de contratação dos serviços e/ou registro na plataforma digital disponibilizada, somente se o Cliente/Visitante puder celebrar contratos legalmente válidos sob a legislação aplicável. O Site não está disponível para menores de 18 anos. Caso o Cliente/Visitante seja menor de 18 anos, por favor, não use o Site. AO USAR O SITE, VOCÊ DECLARA QUE TEM CAPACIDADE JURÍDICA PLENA, SENDO MAIOR DE 18 ANOS DE IDADE.

Todavia, para poder usufruir dos serviços privados, reservados aos Clientes Portela Contabilidade, ou seja, aqueles que contratam os serviços da empresa PORTELA ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA - ME, regularmente inscrita no CNPJ sob nº 29.008.397/0001-40, nos termos do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE LICENÇA DE SOFTWARE, ou de OUTRO CONTRATO ESPECÍFICO DE SERVIÇOS AVULSOS, deverá ser cadastrado como “Cliente” dos serviços contábeis. Portanto, a palavra “Usuário” faz referência aos clientes contratantes, entendendo por este último, o responsável/empresa.

SERVIÇOS

São exemplos de serviços ofertados pela Portela Contabilidade, nos termos do contrato a ser firmado (“Serviços”):

Abertura de registro empresarial;
Alteração de contrato empresarial;
serviços mensais de assessoria contábil, administrativa e fiscal;
outros serviços pontuais e específicos disponíveis no Site, denominados de “Serviços Avulsos”.

Os serviços prestados pela Portela Contabilidade serão realizados através do Site e do Sistema Portela Contabilidade, que consiste em um software de titularidade da empresa PORTELA ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA - ME, utilizado para a coleta, armazenamento e gerenciamento das informações fornecidas pelo Usuário (“Plataforma Portela Contabilidade”).

A Portela Contabilidade, reserva-se o direito de não fornecer o acesso à plataforma em determinadas regiões do Brasil, bem como a pessoas com características que tragam obrigações específicas, impeditivas à efetiva prestação de serviços de assessoria online contábil, e de assessoria online administrativa e fiscal e de licença de uso do Sistema/ software Portela Contabilidade.

SENHA E SEGURANÇA

Quando o usuário, ao contratar o serviço de contabilidade, efetivando os pagamentos devidos, terá direito à liberação do acesso à Plataforma para que possa completar o seu processo de cadastro no site, devendo criar uma senha, com a finalidade de permitir seu acesso à Plataforma disponibilidade.

O usuário concorda em manter a confidencialidade da sua senha, não a repassando para terceiros e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade, bem como de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha.

O usuário concorda em notificar a Portela Contabilidade imediatamente caso ocorra qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. O usuário poderá gerenciar seu cadastro e senha a qualquer momento através da Plataforma Portela Contabilidade. A notificação precisa ser inequívoca e realizada através dos canais de atendimento amplamente disponibilizados. O usuário concorda que a Portela Contabilidade não será responsabilizada por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.

INFORMAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

"SUAS INFORMAÇÕES": São definidas como qualquer informação postada por você, sobre a sua empresa e sobre você, ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu procedimento de contratação, de registro na nossa Plataforma ou do seu uso de nossa Plataforma, assim como das mensagens enviadas dentro de nossa Plataforma, enviadas por e-mail ou informações fornecidas através de contato telefônico com nossa central de atendimento. Você é o único responsável pela veracidade das Suas Informações, de maneira que nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo).
"INFORMAÇÕES PÚBLICAS": Os dados pessoais do usuário e da empresa registrada, número de CNPJ, dados de identificação e localidade, bem como qualquer parte de “SUAS INFORMAÇÕES” que, através do uso da Plataforma ou de outro meio, o usuário envie ou disponibilize para a inclusão em áreas públicas do website.
"INFORMAÇÃO PRIVADA": Qualquer outra parte de “SUAS INFORMAÇÕES” que não sejam “INFORMAÇÕES PÚBLICAS”, será referida como “INFORMAÇÃO PRIVADA”, especialmente as que contenham dados contábeis e financeiros da empresa cadastrada, fornecidos pelo usuário, para a realização da assessoria online contábil, administrativa e fiscal. O usuário está ciente que precisa alimentar o Sistema com extratos e movimentações bancárias da empresa de forma fidedigna, responsabilizando-se pelas informações dos valores gastos e recebidos, de maneira a garantir a veracidade deles, para que o serviço seja devidamente prestado e não haja nenhuma implicação legal.
"ÁREAS PÚBLICAS": São aquelas áreas do website https://www.portelacontabeis.com.br, que são acessíveis para alguns ou todos os Usuários do website (a exemplo das áreas não restritas à sua visualização apenas) ou para o público geral.
ACESSIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS: As “INFORMAÇÕES PÚBLICAS” podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.
RESTRIÇÕES: Ao considerar o uso da Plataforma digital disponibilizada pela Portela Contabilidade o usuário concorda que as “SUAS INFORMAÇÕES”:
1. não devem ser fraudulentas;
2. não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade
3. não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento
4. não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas
5. não devem conter vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal
6. não devem responsabilizar a Portela Contabilidade ou fazer com que esta perca (total ou parcialmente) o serviço do Provedor de Internet ou outros fornecedores contratados;
7. não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que o usuário não tenha direito de incluir ou linkar.
OBRIGAÇÕES: : O usuário concorda que deverá informar a Portela Contabilidade um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro, como a cada vez que o seu e-mail e dados para contato forem alterados. Concorda em fornecer um número de telefone celular para que possa receber/enviar SMS. Concorda e tem consciência de que, em caso de contato telefônico com as centrais de atendimento da Portela Contabilidade, todas as ligações serão gravadas e armazenadas. O usuário concorda também que o seu perfil de Cliente, a Newsletter da Portela Contabilidade, postagens de comentários em blogs, uploads de fotos ou quaisquer porções do website reservadas apenas a uso dos Usuários não devem ser usadas para atividades comerciais, vendas de bens e serviços não relacionados aos serviços exclusivamente fornecidos pela Portela Contabilidade. O usuário será exclusivamente responsável pelas informações que postar nas áreas publicamente acessíveis na Plataforma ou no blog Portela Contabilidade, independentemente de sua intenção, ou não, de fazê-lo.
PRIVACIDADE: Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos Serviços ou ao uso do website https://www.portelacontabeis.com.br estão sujeitas à nossa Política de Privacidade que pode ser encontrada em https://www.portelacontabeis.com.br.
LICENÇA: A Portela Contabilidade não clama propriedade de suas Informações Pessoais Identificáveis, tais serão utilizadas, de acordo com a nossa Política de Privacidade. Entretanto, para que seja autorizada a usar suas “Informações Públicas” e para assegurar a Portela Contabilidade de que não foram violados nenhum direito que o usuário possa ter sobre suas “INFORMAÇÕES PÚBLICAS”, o usuário garante à Portela Contabilidade o direito não-exclusivo, universal, sem pagamento de royalties, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, de utilizar, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior e de exercer, comercializar e explorar todos os direitos de cópia, publicidade, e direitos de base de dados que o usuário possua sobre suas “INFORMAÇÕES PÚBLICAS”, através de qualquer meio conhecido ou que venha a ser criado futuramente, e para qualquer fim.
RESTRIÇÕES NO NOSSO USO DE SUAS INFORMAÇÕES: Exceto se especificado contrariamente em nossa Política de Privacidade, nós não vendemos, alugamos ou divulgaremos nenhuma parte de suas Informações Pessoais Identificáveis (como definidas em nossa Política de Privacidade) sobre você (incluindo seu endereço de e-mail) para terceiros.
CONSENTIMENTO DE DIVULGAÇÃO: O usuário entende e concorda que a Portela Contabilidade pode divulgar suas Informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa-fé que essa divulgação é razoável e necessária para:
1. cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre a Portela Contabilidade ou seu website;
2. reforçar os Termos de Uso;
3. replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações
4. proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal da Portela Contabilidade, de seus empregados, usuários e público.
CONSENTIMENTO DE DIVULGAÇÃO: A Portela Contabilidade se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou terminar o seu uso de nossa Plataforma e de nossos Serviços, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa Plataforma e/ou Serviços.

CONDIÇÕES GERAIS DE USO DOS SERVIÇOS

Ao aceitar estes Termos de Uso e realizar a contratação de nossos serviços, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar, acessar e usar os nossos Serviços, unicamente para as atividades de assessoria online contábil, administrativa e fiscal da sua empresa e de licença de uso do Sistema/ software Portela Contabilidade.
Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados a Portela Contabilidade.
O usuário concorda que os Serviços são para o uso unicamente da sua empresa e não passível de ser comercializado a terceiros, bem como que ninguém, além dos possuidores da senha de acesso à Área do Cliente, usará os Serviços. O usuário não tem direitos de cópia ou reprodução no todo ou em parte, de qualquer parte dos Serviços de propriedade da Portela Contabilidade.
Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, o usuário não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os Serviços. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação ao Serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.
Os Serviços permitem que os Usuários se conectem com nossos colaboradores, contratados independentes, que podem vir a fornecer instruções em tempo real, no período pré-contratual, contratual ou pós-contratual.
A Portela Contabilidade poderá modificar os Serviços e/ou Conteúdo ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento, sem prejuízo de cumprir o que, eventualmente tenha sido firmado com o usuário através da assinatura de contrato de prestação de serviços e de licença de software ou contrato de prestação de qualquer outro serviço disponível e solicitado pelo usuário
O usuário é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, bem como pelo software, hardware de computador e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos Serviços.
Não obstante outras disposições contidas nestes Termos de Uso, os Serviços estão disponíveis para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados, junto com o pagamento correspondente ao serviço escolhido, incluindo as suas renovações.
O usuário não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos Serviços. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o Conteúdo e/ou Serviços da Portela Contabilidade.

PAGAMENTO

O Usuário pagará pelos serviços mensais de assessoria contábil, administrativa e fiscal da Portela Contabilidade os valores definidos no momento da contratação, levando-se em consideração para a estipulação do valor os seguintes critérios:
1. Regime tributário;
2. Faturamento mensal;
3. Quantidade de sócios
4. Quantidade de funcionários;
O usuário concorda em efetuar o pagamento para Portela Contabilidade, através de boleto bancário ou cartão de crédito, pelos Serviços contratados para a Portela Contabilidade.
O usuário deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme for solicitado por nossos processos de registro. O usuário não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. O usuário não deverá fornecer detalhes falsos sobre si, os responsáveis da empresa ou da própria empresa.
TRANSAÇÕES BANCÁRIAS E ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO: Durante sua contratação, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser solicitadas. Como Cliente, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou através de boleto bancário, os preços relativos aos serviços contratados e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos Serviços.
DIREITO DE ALTERAR OS PREÇOS: A Portela Contabilidade se reserva no direito de alterar os preços publicados como oferta no website a qualquer momento, sem aviso prévio. Já, em relação aos serviços já contratados, caso ocorra a mudança em qualquer condição do Usuário (critérios do item 7), o valor do serviço também poderá sofrer alteração, de acordo com aviso prévio.
POLÍTICA DE REEMBOLSO: Em até 7 (sete) dias úteis após a contratação de nossos serviços, em caso de desistência da contratação, o usuário pode solicitar o cancelamento. Neste caso, o reembolso será realizado pela Portela Contabilidade através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 30 (trinta) dias após a solicitação, devendo ser encaminhado o pedido de estorno para o cliente. Nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após 7 (sete) dias úteis da data da contratação dos serviços. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Cliente, dentro do prazo de até 60 (sessenta) dias após a solicitação.
RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA: Os Serviços mensais serão renovados automaticamente, ou seja, no caso de contratação do Plano de Serviços de Contabilidade mensal, o valor corresponde ao plano de serviços será debitado mensalmente em seu cartão de crédito ou emitidos os boletos.
Para cancelar a renovação automática ou cobrança periódica das mensalidades, através de cartão de crédito, faça uma solicitação através do nosso formulário de contato (Assunto: Alteração na Forma de Pagamento). O e-mail de envio deverá ser o e-mail de cadastro como Cliente no Sistema/ software Portela Contabilidade. Caso seja utilizado e-mail distinto, o requerente deverá informar as seguintes informações na mensagem enviada: e-mail de cadastro e forma de pagamento (Cartão de Crédito: Bandeira + 4 últimos dígitos, boleto bancário.)
O pedido de cancelamento de renovação automática só será efetivado após finalizado o processo descrito acima em um prazo de até 2 (dois) dias úteis.
O pagamento da mensalidade da Portela Contabilidade, para prestação de serviços de assessoria contábil, administrativa e fiscal é efetuado pelo Usuário para uma competência, ou seja, para o mês em referência, de maneira que o cancelamento dos serviços não gerará reembolso de dias faltantes para o encerramento da competência.
Exceto disposição em contrário nestes Termos de Uso, nenhuma mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.

USO DA PLATAFORMA

RESPONSABILIDADE E CONTROLE: O usuário, e não a Portela Contabilidade, é inteiramente responsável por “SUAS INFORMAÇÕES” que faça upload, poste, distribua, envie por e-mail ou de alguma outra forma torne disponível via Plataforma. A Portela Contabilidade não controla suas Informações Públicas ou às Informações Públicas de outros Usuários ou postadas por eles, e não garante a precisão, integridade ou a qualidade de “SUAS INFORMAÇÕES” ou das Informações postadas por ou sobre outros Usuários, nem endossa nenhuma opinião expressada pelo usuário ou por outros Usuários. A Portela Contabilidade não tem nenhuma obrigação de monitorar, nem tomar qualquer responsabilidade pelas “SUAS INFORMAÇÕES”, pelas “INFORMAÇÕES PÚBLICAS” ou informações a respeito de quaisquer assuntos ou postadas por outros Usuários. O usuário concorda que sob nenhuma circunstância a Portela Contabilidade, seus diretores, sócios ou colaboradores poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas “SUAS INFORMAÇÕES” ou nas “INFORMAÇÕES PÚBLICAS” postadas por ou sobre outros Usuários, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso das “SUAS INFORMAÇÕES” ou de quaisquer “INFORMAÇÕES PÚBLICAS” de ou sobre outros Usuários que venham a ser postadas, enviadas por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada à Plataforma, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações.
CONDIÇÕES PARA SUSPENSÃO OU TÉRMINO DOS SERVIÇOS:
1. Os seguintes tipos de ação são vedados no website, na Plataforma Portela Contabilidade e no blog Portela Contabilidade e são passíveis de suspensão e/ou término imediato do contrato do Cliente ou do Usuário.
  1. Uso da Plataforma digital para:
    1. Ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso da Plataforma;
    2. Personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe da Portela Contabilidade ou outros Usuários), ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou empresa, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento;
    3. Disfarçar a origem de quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros;
    4. Perseguir ou perturbar outrem;
    5. Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários
  2. Postar quaisquer Informações Públicas ou outro material:
    1. Que seja ilegal, ofensivo, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer “INFORMAÇÕES PÚBLICAS” ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio;
    2. Que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza;
    3. Que o usuário não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato;
    4. Que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros;
    5. Que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail); ou Que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé;
  3. Encorajar outrem a violar os Termos de Uso ou se recusar a seguir instruções da equipe da Portela Contabilidade;
  4. Violar (intencional ou não intencionalmente) os Termos de Uso, ou de qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
2. Mesmo que proibindo o conteúdo e as condutas acima, o usuário entende e concorda que poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos, assim como que usa a Plataforma a seu próprio risco. Para os propósitos destes Termos de Uso, no termo “postar” inclui o upload, a postagem, distribuição, envio de e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.
3. Sem se limitar aos ao disposto acima, a Portela Contabilidade tem o direito de remover quaisquer “INFORMAÇÕES PÚBLICAS” ou outro material que viole esses Termos de Uso ou seja de outra maneira questionável.
NÃO-INTERFERÊNCIA COM A PLATAFORMA: O usuário concorda que não irá:
1. fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação;
2. interferir com ou perturbar a Plataforma ou com as redes conectadas ao website da Portela Contabilidade através do uso da Plataforma, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a Plataforma em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos;
3. agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em sua infraestrutura;
4. copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website (exceto as “SUAS INFORMAÇÕES”), ou criar trabalhos derivados do nosso website (exceto “SUAS INFORMAÇÕES”), com o entendimento de que tais ações constituem infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial da Portela Contabilidade ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pela Portela Contabilidade ou pelo terceiro.
PRÁTICAS GERAIS DE USO DA PLATAFORMA: O usuário declara saber e entender que a Portela Contabilidade podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso da Plataforma. O usuário concorda que a Portela Contabilidade não se responsabiliza nem pode ser responsabilizada pelo armazenamento ou apagamento, ou pela falha em armazenar ou apagar, qualquer uma de “SUAS INFORMAÇÕES”. O usuário entende que a Portela Contabilidade se reserva o direito de cancelar o acesso do Cliente que já tenha solicitado a rescisão contratual.
Esse termo está de acordo com a Lei 12.737/2012, que tipifica crimes cibernéticos

POLÍTICA DE COMENTÁRIOS

Ao postar algum comentário ou depoimento em nosso site você autoriza a Portela Contabilidade a publicação do mesmo em qualquer lugar que desejarmos, a fim de cooperar com a divulgação de nossos produtos.

Este termo tem como objetivo demostrar os termos de uso dos comentários e interações do site www.portelacontabeis.com.br, lembrando que tais comentários serão sempre bem-vindos, porém estão sujeitos a nossa moderação, para que possamos garantir um ambiente de convivência saudável, digno e respeitoso para todos.

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DA VIOLAÇÃO E DA REINCIDÊNCIA

Diante da violação a esses termos, as mensagens inadequadas poderão ser removidas e o usuário advertido, ou mesmo bloqueado, de forma temporária ou definitiva, independendo de justificativa, consulta ou alerta prévio e sem prejuízo de outras medidas.

Da responsabilização quando caracterizado o desrespeito às regras estabelecidas nestes termos de uso

A violação das regras aqui estabelecidas poderá sujeitar os infratores às responsabilizações civil, se for o caso, e ao pagamento de indenização por dano material, moral ou à imagem.

Da tipificação penal de possíveis violações a estes termos de uso

As infrações aos termos de uso aqui estabelecidos poderão ser enquadradas como calúnia, difamação e injúria, além de violação de direito autoral, tipificados nos artigos 138, 139, 140 e 184 do Código Penal Brasileiro, podendo ser punidas com detenção e multa.

ENVIO DE COMUNICADOS DA EQUIPE PORTELA CONTABILIDADE

O usuário entende e concorda que a Portela Contabilidade pode enviar comunicados, a exemplo de anúncios de serviços prestados pela Portela Contabilidade e newsletters, assim como ofertas de bens e serviços tanto prestados pela Portela Contabilidade quanto de terceiros parceiros, que sejam relevantes para sua empresa, e que esses comunicados são considerados parte da Plataforma de aplicativo.

LINKS

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GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

ISENÇÃO DE GARANTIAS: O usuário usa a Plataforma da Portela Contabilidade a seu próprio e exclusivo risco. Nossa Plataforma é oferecida ao usuário da forma como está disponível. A Portela Contabilidade se isenta de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo, mas não se limitando, às garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance de nossa Plataforma. A Portela Contabilidade se isenta ainda de quaisquer garantias sobre informações ou conselhos obtidos através da Plataforma, estando isenta de quaisquer garantias de terceiros por serviços ou bens recebidos através ou anunciados na Plataforma ou recebidos através de links exibidos na Plataforma, bem como por qualquer informação ou conselho recebido através de quaisquer links exibidos na Plataforma.
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INDENIZAÇÃO

O usuário concorda em defender, indenizar e proteger a Portela Contabilidade, seus sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito pelo usuário dos Serviços ou de qualquer violação dos Termos de Uso, uso da Plataforma, “SUAS INFORMAÇÕES”, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em reembolsar a Portela Contabilidade por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra por consequência disso.

Você vai indenizar e isentar a Empresa, suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores (referidas agora como Partes Isentas) de qualquer violação desse Termo de Uso aceito por você, incluindo o uso do Conteúdo diferente do expresso aqui. Você concorda que as Partes Isentas não têm responsabilidade ou conexão com qualquer violação ou uso não autorizado, e você concorda em remediar toda e qualquer perda, dano, julgamento, prêmios, custo, despesas e honorários advogatícios das Partes Isentas ligadas a violação. Você também indenizará e isentará as Partes Isentas de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste site.

RESCISÃO

O usuário concorda que, a Portela Contabilidade pode disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou até remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada pelo usuário, ou encerrar com o seu status de Cliente ou com a sua capacidade de uso total ou parcial de nossa Plataforma, por quaisquer razões, incluindo mas não se limitando a:

por falta de pagamento, o que impossibilita a efetiva prestação dos serviços;
se a Portela Contabilidade acreditar que o usuário violou ou agiu de forma inconsistente com as previsões destes Termos de Uso ou dos documentos incorporados como referência;
se a Portela Contabilidade não for capaz de verificar ou autenticar qualquer informação que o usuário forneça;
se a Portela Contabilidade acreditar que suas ações possam gerar responsabilidade civil ao usuário, aos terceiros ou a si.

O usuário declara-se ciente de que o encerramento da sua conta ou do acesso, total ou parcial, à Plataforma por motivo esclarecido nesses Termos de Uso poderá ser efetuado sem aviso prévio, e entende e concorda que a Portela Contabilidade pode desativar ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à Plataforma, também concorda que a Portela Contabilidade não pode ser responsabilizada pelo usuário ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma.

A Portela Contabilidade reserva-se o direito de rescindir o seu plano de Serviços e/ou o seu acesso aos Serviços por violação dos Termos de Uso. Caso a sua inscrição e contratação dos Serviços sejam rescindidas, nenhum pagamento, mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.

A Rescisão do contrato, em qualquer das hipóteses, não presume quitação geral do Usuário em relação às mensalidades vencidas

PROPRIEDADE INTELECTUAL

DIREITOS AUTORAIS: O conteúdo publicado no website https://www.portelacontabeis.com.br/ e outros trabalhos de autoria encontrados na Plataforma ou blog como parte dos Serviço (“Conteúdo”) estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O Conteúdo é licenciado, não vendido. O usuário não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados nos Serviços) são de propriedade da Portela Contabilidade. O usuário concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos Serviços e do Conteúdo. A Portela Contabilidade reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.

Não é permitido aos Usuários e Clientes tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no website, nos Serviços e/ou no Conteúdo da Portela Contabilidade.

MARCAS: o usuário não está autorizado a utilizar nenhuma marca e/ou sinais distintivos encontrados no website, no Conteúdo e/ou nos Serviços da Portela Contabilidade. O usuário não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.

Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou Serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas

PROIBIÇÃO DE REVENDA

O usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da Plataforma Portela Contabilidade, nem fazer uso da Plataforma ou do acesso está para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no website, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais, ressalvados os termos do contrato de prestação de serviços, que terão cláusulas sempre prevalecentes.

As Partes que poderão vir a contratar são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.

Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.

Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso serão enviados por escrito, por meio do formulário de contato (Assunto: Termos de Uso) e o do Usuário aquele fornecido por ele e cadastrado na nossa Plataforma.

COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados pelo navegador enquanto se navega na internet. Eles podem ser usados para coletar, armazenar e compartilhar dados sobre as atividades do usuário em sites, inclusive no da Portela Contabilidade. Os cookies também nos permitem lembrar detalhes sobre as visitas do usuário à Portela Contabilidade, tais como o idioma preferido, e facilitar o uso do site.

A Portela Contabilidade usa cookies de sessão, que expiram após um curto período ou ao fechar o navegador, e cookies persistentes, que permanecem armazenadas no navegador por um determinado período. Usa cookies de sessão para identificar o usuário durante uma única sessão de navegação, como quando o usuário se conecta à Portela Contabilidade. Usa cookies persistentes quando precisa identificar o usuário por um período mais longo, como quando o usuário solicita que seja mantido conectado.

Por que a Portela Contabilidade usa cookies e tecnologias semelhantes? A Portela Contabilidade usa cookies e tecnologias semelhantes, tais como web beacons, pixel tags ou objetos compartilhados locais (“flash cookies”), para fornecer, medir e melhorar seus serviços de várias maneiras. Usa as cookies quando o usuário visita seu site e seus serviços por meio de um navegador e de seu aplicativo móvel. Como adota outras tecnologias, pode também coletar outros dados por outros métodos.

Utiliza cookies para as seguintes finalidades:

Autenticação e segurança	Para conectar o usuário à Portela Contabilidade Para preservar a segurança do usuário Para ajudar a detectar e combater spams, abusos e outras atividades que violam os contratos da Portela Contabilidade

Por exemplo, as cookies ajudam a autenticar o acesso do usuário à Portela Contabilidade e a impedir que partes não autorizadas acessem as contas do usuário.

Preferências	Para lembrar dados sobre o navegador e as preferências do usuário Para lembrar as configurações e outras escolhas do usuário

Por exemplo, as cookies ajuda a Portela Contabilidade a lembrar o idioma preferido do usuário ou o país em que ele está, para que possa fornecer conteúdo no idioma preferido do usuário sem que precisemos perguntar a cada visita.

Análise e pesquisa	Para ajudar a melhorar e entender como as pessoas utilizam a Portela Contabilidade

Por exemplo, as cookies ajudam a testar diferentes versões da Portela Contabilidade para saber quais recursos ou conteúdos os usuários preferem; os web beacons ajudam a determinar quais mensagens de e-mail foram abertas; e as cookies ajudam a saber como o usuário interage com a Portela Contabilidade, como os links em que o usuário clica.

A Portela Contabilidade trabalha também com vários parceiros de análise, entre eles o Google Analytics e o Mixpanel, que usam cookies e tecnologias semelhantes para ajudar a analisar como os usuários usam os Serviços, inclusive por observação dos sites de onde o usuário provém. Estes provedores de serviços podem coletar os dados por conta própria ou recebê-los da Portela Contabilidade.

O usuário pode optar por não receber alguns destes serviços por meio de ferramentas como Google Analytics Opt-out Browser Add-on e Hotjar Opt-Out Cookie.

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Por exemplo, as cookies nos ajudam a mostrar uma lista personalizada de cursos recomendados na página inicial.

Publicidade	Para oferecer ao usuário publicidade mais relevante

Para saber mais sobre cookies direcionadas e de publicidade e sobre como optar por não usar estes recursos, acesse www.allaboutcookies.org/manage-cookies/index.html ou, se estiver localizado na União Europeia, acesse o site Your Online Choices

Vale destacar que, quando a tecnologia de publicidade é integrada aos Serviços, o usuário poderá continuar a receber publicidade em outros sites e aplicativos, mas ela não será adaptada aos interesses dele.

Ao usar aplicativos móveis, o usuário poderá também receber anúncios personalizados no aplicativo. O Apple iOS, o Android OS e o Microsoft Windows fornecem suas próprias instruções sobre como controlar anúncios personalizados no aplicativo. Para outros dispositivos e sistemas operacionais, revise as configurações de privacidade ou entre em contato com o operador da plataforma do usuário.

Quais são as minhas opções de privacidade? Você tem várias opções para controlar ou limitar como a Portela Contabilidade e seus parceiros utilizamos cookies:

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Data da última revisão: 21 de Janeiro de 2022.